FILHO DE PORTUGUÊS

Atualizado: 10 de mai.


Nasceu fora de Portugal, mas sua mãe é portuguesa ou o seu pai é português?

Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar:


1)Certidão de nascimento atualizada e apostilada do filho do português

  • se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia

  • se a certidão não estiver em português, deve ser apresentada sua tradução juramentada para o português

2) Cópia autenticada por Cartório ou advogado português do passaporte válido do menor (deve possuir ao menos mais 6 meses de validade)


No caso de brasileiros, cópia autenticada por Cartório ou advogado português do RG válido (deve possuir ao menos mais 6 meses de validade) também é aceito.


3) Assento de nascimento do genitor(a) emitida pela Conservatória que demonstra a cidadania portuguesa de um dos genitores


4) Declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa (formulário padrão) que deve ser assinada com firma reconhecida por Notário ou advogado português

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